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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:17
Cancelamento de seguro-saúde de trabalhador aposentado por invalidez causa dano moral
A 1ª Turma do TRT-4 decidiu pela ocorrência de dano moral a trabalhador aposentado por invalidez que necessitou recorrer ao sistema público de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público civil.
Aposentadoria por invalidez. Mal de parkinson.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:34
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:21
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:34
Motorista de ônibus acidentado em serviço ganha direito a receber prêmio de seguro e danos morais da seguradora
O dano moral se deu pela negativa da seguradora em pagar o prêmio do seguro por invalidez.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:03
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral
Ficou comprovado portanto que o tratamento dispensado pela empresa acarretou transtornos à saúde do trabalhador sendo devida a indenização por dano moralTST
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05
Dano moral. Indenização.
Atraso no pagamento de parcela de acordo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:28
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez acidentária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:52
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral.
Trata-se de risco que o reclamado deve dividir com o Estado, na condição de beneficiário primeiro da atividade que desenvolve.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:38
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A empregada também receberá indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00